Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica de que modo recolhemos, utilizamos e tratamos os seus dados pessoais e a forma como, ao fazê-lo, cumprimos as nossas obrigações legais em relação a si. A sua privacidade é importante para nós e estamos empenhados em proteger e salvaguardar os seus dados pessoais.

A. Quem recolhe os seus dados pessoais quem é a entidade responsável pelo tratamento dos mesmos e Encarregado de Protecção de Dados

O tratamento de quaisquer dados pessoais recolhidos pela n4IT, ou que lhe sejam fornecidos, é da responsabilidade da sociedade n4IT Lda, cujos dados de contacto pode encontrar mais abaixo nesta Política de Privacidade (doravante designada por “n4IT” ou “nós”).

A n4IT designou um Encarregado de Protecção de Dados que poderá ser contactado através do endereço eletrónico info@n4it.pt ou por carta registada com aviso de receção para a Rua Barão de São Cosme 166 – 1º Direito 4000-501 Porto.

B. Como são recolhidos os seus dados pessoais e que tipo de dados são recolhidos

Por favor tenha em conta que não é obrigado a fornecer à n4IT os dados pessoais que lhe venham a ser solicitados (podendo, como tal, exercer em qualquer altura o seu direito de oposição), mas, caso escolha não o fazer, podemos não conseguir disponibilizar-lhe os nossos serviços, gerir a sua candidatura ou responder a alguma questão que possa ter.

A n4IT pode recolher os seus dados pessoais de diversas formas, nomeadamente quando subscreve a nossa newsletter, quando nos envia candidaturas espontâneas, quando se regista nas plataformas de emprego das Universidades, feiras de emprego, referências de colaboradores ou ex-colaboradores, workshops e parcerias com o intuito de vir a ser contactado pela n4IT, quando celebra um contrato connosco (de trabalho, de prestação de serviços ou outro), quando preenche a sua ficha de cliente, ou ainda quando comunica com a nossa equipa de apoio ao cliente.

Caso seja um candidato, com a finalidade de identificarmos e conseguirmos as melhores oportunidades de emprego e/ou serviços possíveis adaptadas a si, precisamos de proceder ao tratamento de determinadas informações sobre si. Apenas solicitamos informações que irão ser relevantes para nós, tais como o seu nome, idade, dados de contacto, informações sobre educação, histórico de emprego, contacto de emergência, estatuto de imigração, informação financeira (nos casos em que tenhamos de realizar verificações do contexto financeiro) e número de segurança social. Quando tal for adequado, e em conformidade com a lei, poderemos igualmente recolher informações ou dados diversos sobre quaisquer condenações penais.

Caso seja um cliente da n4IT, precisamos de recolher e utilizar informações sobre si ou sobre as pessoas da sua empresa no âmbito da nossa prestação de serviços, de forma a prestar-lhe um serviço o mais completo possível e para que a nossa relação contratual se possa desenrolar corretamente. Como tal, neste âmbito, podemos solicitar-lhe alguns dados pessoais como nome, email, função e número de contacto de funcionários relevantes para a prestação de serviços.

Caso seja um fornecedor, necessitamos de obter informação relativa aos seus dados pessoais, de maneira a assegurar o correto funcionamento da relação entre si e a n4IT. Precisamos de dados de contacto para podermos comunicar consigo, bem como de dados bancários para que possamos efetuar o pagamento dos serviços prestados à n4IT (caso isso faça parte das disposições contratuais celebradas entre nós).

Quando nos referimos a fornecedores, pretendemos incluir quaisquer empresas (incluindo comerciantes em nome individual) e prestadores de serviços atípicos, tais como contratantes independentes e trabalhadores por conta própria, que prestam serviços à n4IT. Em determinadas circunstâncias, a n4IT poderá sub-contratar os serviços que presta a alguns clientes a fornecedores terceiros que realizam os serviços em nome da n4IT. Neste contexto, os fornecedores que sejam comerciantes em nome individual, trabalhadores por conta própria ou colaboradores de fornecedores serão tratados como candidatos para efeitos de proteção de dados. Tenha em atenção que, neste contexto, a n4IT exige que os fornecedores comuniquem as partes relevantes desta Política de Privacidade (nomeadamente as secções dirigidas aos candidatos) aos seus colaboradores.

Certas categorias de dados pessoais, tais como os que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, os dados genéticos, os dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, os dados relativos à saúde ou relativos à vida sexual ou orientação sexual são classificadas como “categorias especiais de dados pessoais” e beneficiam de proteção adicional nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”). A n4IT limita tanto quanto possível as circunstâncias em que recolhe e trata estas categorias especiais de dados, fazendo-o somente mediante consentimento. De maneira a proporcionar aos nossos utilizadores uma maior rapidez e personalização dos serviços prestados pela n4IT, poderemos recorrer a uma funcionalidade do “browser” denominada “cookies”, que nos permite personalizar serviços e website de acordo com os seus interesses e necessidades, agilizando as suas atividades futuras e a sua experiência no nosso website. Desta forma, podem ser recolhidos dados relativos a parâmetros e configurações relativas ao “browser”, sistema operativo e geo-localização. Durante parte da sua navegação no website da n4IT, poderemos também utilizar ferramentas de software para medir e recolher informações sobre a sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informação relativa à sua interação com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas. Poderemos também recolher informação técnica para nos ajudar a identificar o seu dispositivo para fins de prevenção à fraude e de diagnóstico.

C. Finalidades e fundamento para o tratamento dos seus dados pessoais

As finalidades e fundamentos com base nos quais a n4IT trata os seus dados pessoais dependem da sua qualidade de candidato, colaborador ou fornecedor.

Caso seja um candidato (onde incluímos os fornecedores que sejam comerciantes em nome individual, trabalhadores por conta própria ou colaboradores de fornecedores), por favor tenha em conta que os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados, nomeadamente, para as seguintes finalidades:

Recrutamento – inclui atividades de recrutamento para prestação de serviços ou funções “back-office”, tais como a pesquisa e seleção. No caso da prestação de serviços, existe a abordagem a atuais e potenciais clientes da n4IT de maneira a encontrarmos uma oportunidade, colocação na n4IT, bem como atividades relacionadas. Neste âmbito serão também tratados dados relativos ao processamento de salários e gestão de recursos humanos;
Execução de contratos – inclui atividades como celebrar contratos com a n4IT e parceiros, assim como a comunicação com terceiros envolvidos nos contratos (companhias de seguros, beneficiários, intermediários);
Desenvolvimento e melhoria dos serviços – inclui atividades necessárias para o desenvolvimento e melhoria dos serviços prestados pela n4IT, análise da atividade e processamento para potenciais oportunidades futuras.

Caso seja um fornecedor ou um cliente, os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados, nomeadamente, para as seguintes finalidades:

Execução de contrato – inclui todas as atividades necessárias à execução do contrato de prestação de serviços, nomeadamente o que concerne o processamento de pagamentos;
Comunicações – inclui os contactos necessários para que possamos contactá-lo em relação aos nossos contratos;
Desenvolvimento e melhoria dos serviços – inclui atividades necessárias para o desenvolvimento e melhoria dos serviços prestados à ou pela n4IT, análise da atividade, processamento para efeitos estatísticos e científicos, bem como para lhe oferecer serviços ou para obter apoio e serviços da sua parte;
Cumprimento de obrigações legais;
Em certas circunstâncias, para ajudar-nos à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito.

A n4IT pode recorrer a terceiros, fornecedores de serviços externos, que desempenham funções em nome da n4IT, tais como empresas que albergam ou operam o website da n4IT, processam pagamentos, analisam dados, prestam serviços ao cliente, e patrocinadores ou outros terceiros que colaborem diretamente com a atividade desenvolvida pela n4IT, pelo que os seus dados pessoais podem ser tratados por esses terceiros para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade. Essas entidades terceiras devem processar os seus dados pessoais em conformidade com a presente Política de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável.

Quando recolhemos os seus dados pessoais para as finalidades acima descritas ou para outros fins, informamo-lo previamente ou no momento da recolha, e procuraremos obter o seu consentimento sempre que tal for necessário para legitimar o tratamento dos seus dados. Quando tiver fornecido o seu consentimento para as atividades de tratamento, terá o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura.

Não obstante, poderão existir alguns casos em que não é o seu consentimento que legitima o tratamento dos seus dados pessoais, mas sim um dos seguintes fundamentos:

Quando o tratamento seja necessário para celebrar um contrato consigo ou proceder à sua execução;
Quando o tratamento seja necessário para cumprimento das obrigações legais a que a n4IT se encontra sujeita;
Quando o tratamento seja necessário para alcançar um interesse legítimo prosseguido pela n4IT, que não ponha em causa os seus interesses, direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais – esta base legal será apenas utilizada caso não exista um modo menos intrusivo de tratar os seus dados pessoais. Podemos assegurar que se o interesse legítimo for utilizado como motivo para tratar os seus dados pessoais, iremos manter um registo dessa ação e terá o direito de solicitar essa informação;
Quando o tratamento for necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

D. A segurança dos seus dados pessoais

A n4IT empreende todas as medidas que lhe são possíveis para assegurar a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais, levando a cabo todos os esforços e medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais do uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.

As nossas medidas incluem a implementação de controlos de acesso apropriados, de maneira a assegurar a encriptação e o anonimato dos dados pessoais sempre que possível.

O acesso aos seus dados pessoais é apenas permitido nos termos já supra descritos, sempre em função da necessidade efetiva do seu conhecimento, e sujeito a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade quando processados por terceiros.

Apesar da transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, a n4IT e os seus prestadores de serviços providenciam os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.

E. Tempo de conservação dos seus dados pessoais

A n4IT conservará os seus dados apenas durante o prazo estritamente necessário para cumprimento da finalidade para a qual foram recolhidos. Nomeadamente, no caso dos dados pessoais recolhidos no âmbito de processos de recrutamento, os mesmos serão conservados pelo período de 10 (dez) anos após o último contacto com o candidato.

Quanto aos dados pessoais dos nossos fornecedores e clientes, os mesmos serão conservados pelo período de 10 (dez) anos.

Caso o titular solicite a eliminação dos seus dados e impenda sobre a n4IT uma obrigação jurídica de os conservar, ou estes se mostrem necessários no âmbito de um processo judicial, é garantida a limitação do tratamento, sendo que a eliminação ocorrerá uma vez decorrido o prazo legal para a retenção dos mesmos ou transitada em julgadamento a decisão judicial que motivou a limitação do tratamento.

F. Com quem serão partilhados os seus dados pessoais

Para além da partilha interna dos seus dados (pelos motivos fundamentados no Ponto C da presente Política de Privacidade), os seus dados pessoais poderão ser partilhados com os nossos clientes, no âmbito dos serviços de consultoria tecnológica.

Os seus dados pessoais poderão ainda ser partilhados com os fornecedores de serviços externos que desempenham funções em nome da n4IT. Neste âmbito, os seus dados pessoais poderão ser partilhados com as empresas atualmente subcontratadas pela n4IT, assim como com outros prestadores de serviços a quem possamos vir a recorrer no futuro.

Nos termos da lei aplicável, a n4IT está obrigada a divulgar dados à Administração Tributária, à Segurança Social, à Autoridade das Condições de Trabalho, e, na sequência de mandatos judiciais, às autoridades judiciárias.

G. Transferências internacionais de dados

A n4IT partilha dados pessoais internamente ou com terceiros para os propósitos descritos na presente Política de Privacidade.

A n4IT apenas enviará dados pessoais recolhidos no interior do Espaço Económico Europeu (EEE) a países estrangeiros, nos casos em que tal seja necessário para seguir as suas instruções, para cumprir com um dever legal, ou para trabalhar com agentes e consultores que nos ajudam a administrar os nossos negócios e serviços.

Caso efetue uma transferência de dados pessoais para o exterior do EEE, a n4IT assegurará que estes são protegidos do mesmo modo como se estivessem a ser utilizados na EEE. Para o efeito, utilizaremos uma das seguintes salvaguardas:

Transferência para um país não pertencente à EEE cuja legislação de privacidade assegura um nível adequado de proteção de dados pessoais semelhante aos existentes na EEE;
Implementação de um contrato com a entidade estrangeira que a obrigue a proteger os dados pessoais de acordo com os mesmos padrões utilizados na EEE;
Transferência de dados pessoais para organizações com acordos específicos de transferência de dados internacionais com a União Europeia.

H. Quais são os seus direitos?

Enquanto titular dos seus dados pessoais, é-lhe garantido um conjunto de direitos em relação aos seus dados pessoais e ao modo como são tratados, sendo eles os seguintes:

Direito de oposição – ou seja, o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, nos termos do RGPD;
Direito de informação – ou seja, o direito a que lhe seja concedida informação concisa, transparente, compreensível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples, sobre o modo como utilizamos os seus dados pessoais e sobre os seus direitos;
Direito de acesso – ou seja, o direito de aceder a todo o tempo aos seus dados pessoais;
Direito de retificação – ou seja, o direito de retificar os dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, ou a completá-los caso os mesmos se mostrem incompletos;
Direito de limitação – em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais;
Direito ao apagamento – em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora justificada;
Direito à portabilidade dos seus dados pessoais – ou seja, o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, em determinadas condições;
Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais – que será a Comissão Nacional de Proteção de Dados, com morada em Rua de São Bento, n.º 148 – 3.º, 1200-821 Lisboa, telefone +351 213928400, fax +351 213976832, e email geral@cnpd.pt;
Direito de retirar o seu consentimento – neste caso, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
Direito de não ser sujeito a decisões unicamente baseadas em processos automatizados que produzam efeitos legais ou outros efeitos significativos.

Os direitos supramencionados podem ser exercidos a todo o tempo mediante comunicação direcionada à n4IT Lda, para os contactos indicados na presente Política de Privacidade.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado, de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos.

Poderá ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais seja feita apenas com o seu titular.

I. Detalhes de contacto relativos à n4IT

Caso tenha quaisquer questões sobre a presente Política de Privacidade ou acerca do tratamento e utilização que efetuamos dos seus dados pessoais, ou deseje apresentar uma reclamação sobre uma possível violação das leis de privacidade, por favor contacte o responsável pelo tratamento de dados através do email info@n4it.pt, ou através da morada Rua Barão de São Cosme 166 – 1º Direito 4000-501 Porto.

A n4IT irá atualizar a sua Política de Privacidade sempre que tal seja necessário para refletir o feedback dos titulares dos dados, as alterações aos serviços, bem como para cumprir com todos os requisitos legalmente exigíveis.

Caso tais alterações impliquem uma modificação significativa da presente Política de Privacidade, os titulares dos dados serão devidamente notificados, e solicitado o seu consentimento sempre que necessário.

A sua satisfação é muito importante para nós: não hesite em contactar-nos através dos contactos indicados sobre qualquer questão que tenha.